Lei nº 1.150, de 29 de abril de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1150
Ano
1990
Data
29/04/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
13/04/2022
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO
Indexação
SERVIDOR, ESTRUTURA, QUADRO, PESSOAL, MEIO AMBIENTE, SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER, TURISMO, COMPETÊNCIA, LEGISLAÇÃO,
Observação
LEI POSSUI 39 EMENDAS, QUE SE ENCONTRAM COMO ANEXO.
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei Orgânica nº 1, de 13 de abril de 2022
Anexos Norma Jurídica