Lei nº 3.296, de 13 de maio de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3296
Ano
2013
Data
13/05/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RAFAEL OLÍMPIO DA CUNHA.
Indexação
UTILIDADE, PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO, RAFAEL, OLÍMPIO, CUNHA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica