Lei nº 1.975, de 23 de março de 1999
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1975
Ano
1999
Data
23/03/1999
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DA ÁREA CONSTITUÍDA PELO LOTE Nº 0100, QUADRA 009, SETOR 002, À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE CACHOEIRA DO VALE.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, DIREITO, USO, ÁREA, DESTINAÇÃO, ASSOCIAÇÃO, MORADORES, CACHOEIRA DO VALE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica