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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 350, de 01 de outubro de 2013

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

350

Ano

2013

Data

01/10/2013

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

3853_texto_integral.odt

Ementa

REESTRUTURA O QUADRO DE CARGOS DE PESSOAL DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIMÓTEO, INSTITUI FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

QUADRO, PESSOAL, COMISSÃO, CÂMARA

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente  Resolução nº 345, de 28 de janeiro de 2013
    Revoga integralmente  Resolução nº 346, de 01 de fevereiro de 2013
    Revoga integralmente  Resolução nº 348, de 02 de abril de 2013
    Alterado  Resolução nº 351, de 19 de novembro de 2013
    Alterado  Resolução nº 361, de 02 de março de 2015
    Alterado  Resolução nº 362, de 16 de março de 2015
    Alterado  Resolução nº 365, de 01 de setembro de 2015
    Alterado  Resolução nº 402, de 16 de abril de 2018
    Alterado  Resolução nº 447, de 09 de março de 2023
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI