Lei nº 3.355, de 07 de janeiro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3355
Ano
2014
Data
07/01/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE TIMÓTEO, ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONSELHO, ALIMENTAÇÃO, ESCOLAR, NORMAS, FUNCIONAMENTO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 2.286, de 30 de outubro de 2000
Anexos Norma Jurídica