Lei nº 3.378, de 24 de junho de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3378
Ano
2014
Data
24/06/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARBORIZAÇÃO, PRAÇAS, FRUTÍFERAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente
Lei nº 1.967, de 30 de dezembro de 1998
Anexos Norma Jurídica