Lei nº 3.371, de 29 de maio de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3371
Ano
2014
Data
29/05/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DOS CONSELHOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO - FOPEC E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
Indexação
FORUM, CONSELHO, ORGANIZAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.791, de 25 de maio de 2021
Anexos Norma Jurídica