Lei nº 2.416, de 19 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2416
Ano
2002
Data
19/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS DOS ESTUDANTES DE 1º E 2º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ORGANIZAÇÃO, ENTIDADES, REPRESENTATIVAS, GRÊMIOS, ESTUDANTIS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica