Decreto Legislativo nº 309, de 16 de outubro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
309
Ano
2014
Data
16/10/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/10/2014
Veículo de Publicação
ORGAO OFICIAL
Data Fim Vigência
Pg. Início
1
Pg. Fim
1
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR SAULO AMBROSIO PENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CONCESSÃO, TÍTULO, CIDADANIA, SAULO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica