Lei nº 2.408, de 08 de julho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2408
Ano
2002
Data
08/07/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AFIXAÇÃO DE CARTAZES DE ORIENTAÇÃO EDUCATIVA NAS CASAS DE DIVERSÃO, BARES E SIMILARES, ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FIXAÇÃO, CARTAZES, ORIENTAÇÃO, CASAS, DIVERSÃO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica