Lei nº 2.404, de 27 de junho de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2404
Ano
2002
Data
27/06/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, AMBIENTAL.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica