Lei nº 3.398, de 01 de dezembro de 2014
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3398
Ano
2014
Data
01/12/2014
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE JAGUARAÇI, MARLIÉRIA E TIMÓTEO - CONSEP
Indexação
DECLARAÇÃO, UTLIDADE, CONSEP
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica