Lei nº 2.401, de 18 de abril de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2401
Ano
2002
Data
18/04/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO SOCORRER
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica