Lei nº 332, de 16 de abril de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
332
Ano
1971
Data
16/04/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PUBLICA, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica