Lei nº 344, de 22 de setembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
344
Ano
1971
Data
22/09/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O OLARIA ESPORTE CLUBE.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica