Lei nº 350, de 29 de novembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
350
Ano
1971
Data
29/11/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O BENEFÍCIO DE QUINQUÊNIO, PARA PS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS NA FORMA ABAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
BENEFÍCIO, QUINQUÊNIO, SERVIDORES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.361, de 22 de janeiro de 2014
Anexos Norma Jurídica