Lei nº 3.490, de 08 de junho de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3490
Ano
2016
Data
08/06/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, A UTILIZAÇÃO, PELA COMUNIDADE, DAS QUADRAS ESPORTIVAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIZAÇÃO, QUADRAS, ESPAÇOS, ESPORTES, COMUNIDADE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica