Lei nº 356, de 14 de dezembro de 1971
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
356
Ano
1971
Data
14/12/1971
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA, NO EXERCÍCIO DE 1972.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADES., UTILIDADE, PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica