Lei nº 3.519, de 22 de novembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3519
Ano
2016
Data
22/11/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISCIPLINA A COLOCAÇÃO DOS POSTES QUE DÃO SUSTENTAÇÃO ÀS REDES AÉREAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DISCIPLINA, COLOCAÇÃO, POSTES, SUSTENTAÇÃO, REDES, AÉREAS, DISTRIBUIÇÃO, ENERGIA, ELÉTRICA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica