Lei nº 289, de 25 de maio de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
289
Ano
1970
Data
25/05/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, SIBVENÇÃO, CENTRO, RECUPERAÇÃO, EXCEPCIONAL, ABERTURA, CRÉDITO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica