Lei nº 2.050, de 12 de julho de 1999 não possui Texto Articulado.
Lei nº 422, de 14 de dezembro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
422
Ano
1972
Data
14/12/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE UTILIDADE PÚBLICA NO EXERCÍCIO DE 1973.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADES, UTILIDADE, PÚBLICA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica