Lei nº 3.558, de 08 de junho de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3558
Ano
2017
Data
08/06/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTABELECE DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NO ATENDIMENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO, DENOMINADAS DE PROGRAMA MÃE CANGURU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DIRETRIZES, ATENDIMENTO, BEBÊS, BAIXO, PESO, MÃE, CANGURU
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica