Lei nº 3.573, de 18 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3573
Ano
2017
Data
18/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, CONSTRUÇÃO, BANHEIRO, RODOVIÁRIA, ÁREA, EXTERNA,CHUVEIRO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica