Lei nº 3.582, de 28 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3582
Ano
2017
Data
28/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, VISANDO A PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA OS IDOSOS.
Indexação
AÇÕES, PREVENÇÃO, VIOLÊNCIA, IDOSOS, ESCOLAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica