Lei nº 3.583, de 28 de setembro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3583
Ano
2017
Data
28/09/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.127, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE “AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA INSTITUCIONAL DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO AO AVC E DA RELAÇÃO ENTRE A HIPERTENSÃO E O AVC – ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL.
Indexação
ALTERA, LEI, 3.127, AVC
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica