Lei nº 401, de 06 de setembro de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
401
Ano
1972
Data
06/09/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GRUPOS ESCOLARES E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONSTRUÇÃO, GRUPOS, ESCOLARES, ABERTURA, CRÉDITO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica