Lei nº 398, de 24 de julho de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
398
Ano
1972
Data
24/07/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FABRICAR E ASSENTAR “BLOQUITOS" NOS PASSEIOS PÚBLICOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, COMPRA, BLOQUITOS, PASSEIOS, PÚBLICOS.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica