Resolução nº 397, de 16 de março de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Resolução
Número
397
Ano
2018
Data
16/03/2018
Esfera Federação
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO À RESOLUÇÃO Nº 380, DE 16 DE MARÇO DE 2017, QUE “DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica