Lei nº 3.633, de 30 de maio de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3633
Ano
2018
Data
30/05/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME OU TRANSTORNO DO PÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
INSTITUIÇÃO, CAMPANHA, PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO, SÍNDROME, TRANSTORNO, PÂNICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica