Lei nº 3.648, de 11 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3648
Ano
2018
Data
11/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, PROGRAMA, DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO, DEPRESSÃO, PARTO, REDE, SAÚDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica