Lei nº 3.645, de 11 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3645
Ano
2018
Data
11/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO, CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE AS VACINAS INFANTIS DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AFIXAÇÃO, CARTAZ, VACINAS, CRIANÇAS, OBRIGATORIEDADE, UNIDADE, SAÚDE, MUNICÍPIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica