Lei nº 3.643, de 11 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3643
Ano
2018
Data
11/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “DE OLHO NAS CRIANÇAS”, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E ACOMPANHAR O CRESCIMENTO EDUCACIONAL, FÍSICO E PSICOLÓGICO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO.
Indexação
CRIAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, PROGRAMA, OLHO, CRIANÇAS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, CRESCIMENTO, EDUCACIONAL, FÍSICO, PSICOLÓGICO, CRIANÇAS, ADOLESWCENTES
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica