Lei nº 309, de 20 de novembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
309
Ano
1970
Data
20/11/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MOBRAL E ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, FIRMAR, CONVÊNIO, MOBRAL, ABERTURA, CRÉDITO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica