Lei nº 374, de 24 de abril de 1972
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
374
Ano
1972
Data
24/04/1972
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
MODIFICA O DISPOSTO NA LEI Nº 311, DE 09/12/70.
Indexação
MODIFICAÇÃO, DISPOSTIVO, LEI.
Observação
vide lei nº 374, de 09/12/1970.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica