Lei nº 313, de 09 de dezembro de 1970
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
313
Ano
1970
Data
09/12/1970
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DAS FUNÇÕES E SUB-FUNÇÕES, RELATIVAMENTE ÀS DESPESAS DE CUSTEIO E TRANSFRÊNCIAS CORRENTES DAS DESPESAS CORRENTES.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, SERVIÇOS, DESPESAS, CORRENTES, ORÇAMENTO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica