Lei nº 3.669, de 05 de dezembro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3669
Ano
2018
Data
05/12/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO CIDADE LIMPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO, PROJETO, CIDADE, LIMPA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revogado integralmente
Lei nº 3.694, de 10 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica