Lei nº 3.653, de 30 de julho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3653
Ano
2018
Data
30/07/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE BOMBEIROS CIVIS NAS EDIFICAÇÕES, ÁREAS DE RISCO OU EVENTOS DE GRANDE CONCENTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO NO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PRESENÇA, BOMBEIROS, EVENTOS, RISCO, MUNICÍPIO, TIMÓTEO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica