Lei nº 479, de 31 de dezembro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
479
Ano
1973
Data
31/12/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A CESSÃO DE VERBA PARA O NATAL DOS POBRES DO MUNICÍPIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CESSÃO, VERBA, DESTINAÇÃO, NATAL, POBRES.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica