Lei nº 445, de 16 de julho de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
445
Ano
1973
Data
16/07/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O METASITA, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONVÊNIO, METASITA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica