Lei nº 828, de 19 de janeiro de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
828
Ano
1983
Data
19/01/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE USO DAS LOJAS E SERVIÇOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE TIMÓTEO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, CONCESSÃO, USO, LOJAS, SERVIÇOS, TERMINAL, RODOVIÁRIO, MUNICÍPIO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica