Lei nº 440, de 16 de junho de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
440
Ano
1973
Data
16/06/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CARPE PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL SÃO SEBASTIÃO DE TIMÓTEO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONVÊNIO, CARPE, OBJETIVO, CONSTRUÇÃO, ESCOLA, ABERTURA, CRÉDITO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica