Lei nº 432, de 05 de abril de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
432
Ano
1973
Data
05/04/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DE TIMÓTEO – A.C.T.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica