Lei nº 429, de 28 de fevereiro de 1973
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
429
Ano
1973
Data
28/02/1973
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA EM IMÓVEL LOCADO, ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, EXECUÇÃO, SERVIÇOS, PINTURA, ABERTURA, CRÉDITO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica