Lei nº 3.789, de 12 de maio de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3789
Ano
2021
Data
12/05/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Timóteo o mês “Abril Laranja” para fins de conscientização e prevenção da crueldade contra os animais domésticos.
Indexação
Institui, calendário, oficial, município, Abril, Laranja, conscientização, prevenção, crueldade, animais, domésticos.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica