Lei nº 3.795, de 29 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3795
Ano
2021
Data
29/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid-19.
Indexação
Dia, Municipal, Memória, Vítimas, Covid-19
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica