Lei nº 2.050, de 12 de julho de 1999 não possui Texto Articulado.
Lei nº 597, de 17 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
597
Ano
1975
Data
17/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
FIXA OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1976 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
FIXAÇÃO, VENCIMENTOS, ANUAIS, FUNCIONÁRIOS, CÂMARA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica