Lei nº 594, de 17 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
594
Ano
1975
Data
17/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS PARA O TRIÊNIO 1975/1977 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ALTERAÇÃO, PLANO, PLURIANUAL, MUNICÍPIO.
Observação
vide lei nº 537, de 02/12/1974
vide lei nº 562, de 30/06/1975
vide lei nº 576, de 10/10/1974
vide lei nº 562, de 30/06/1975
vide lei nº 576, de 10/10/1974
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica