Lei nº 591, de 05 de dezembro de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
591
Ano
1975
Data
05/12/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ASSINAR TERMO DE AJUSTE COM O INSTITUTO ESTADUAL DE FLORESTAS PARA ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZA, EXECUTIVO, ASSINATURA, TERMO, IEF, ARBORIZAÇÃO, URBANA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica