Lei nº 551, de 12 de maio de 1975
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
551
Ano
1975
Data
12/05/1975
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO VALE DO AÇO – AMVA.
Indexação
DECLARAÇÃO, UTILIDADE, PÚBLICA, ENTIDADE, AMVA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica