Lei nº 638, de 31 de dezembro de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
638
Ano
1976
Data
31/12/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE SEDE DA AGÊNCIA DO INPS NO MUNICÍPIO, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, AQUISIÇÃO, TERRENO, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, SEDE, INPS, ABERTURA, CRÉDITO.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica